Trata-se do apartamento nº 263 do Bloco F do Empreendimento denominado Aquarius II – Condomínio Náutico Porto Aquarius, com direito a uma vaga para estacionamento de veículo, com divisões internas próprias para moradia de uma só família e sua correspondente fração ideal de 4/312 do respectivo terreno em que se localiza o aludido empreendimento, antes designado por lote nº 20, situado no lugar denominado Saquinho do Itapirapuan.